Sua empresa tem um problema tributário complexo, ou está deixando crédito na mesa?
O SMGA Advogados atua há mais de 21 anos no contencioso, no consultivo e na Reforma Tributária, com mais de R$ 800 milhões em créditos recuperados para grandes empresas, multinacionais e grupos empresariais.
Quanto mais tempo passa, maior o risco e menor a chance de recuperar o que já foi perdido.
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Quando o risco tributário aparece, cada decisão tem um custo.
A maioria dos problemas tributários graves não começa com uma autuação. Começa com um planejamento que não considerou todas as variáveis. Com um crédito que poderia ter sido recuperado e não foi. Com uma reestruturação societária feita sem análise tributária integrada. Com contratos de fornecimento que não previram as mudanças da Reforma.
Quando o problema chega, seja uma autuação milionária, seja uma oportunidade de crédito que está prescrevendo, seja a incerteza sobre o impacto real da Reforma no seu setor, a qualidade da assessoria jurídica define o resultado.
Você se identifica com alguma dessas situações?
Se a sua empresa enfrenta algum desses cenários podemos ajudar
Autuação fiscal ou auto de infração
O fisco autuou sua empresa e o valor em disputa é relevante. É preciso defesa técnica imediata, com conhecimento profundo do contencioso administrativo e judicial.
Recuperação de créditos tributários
Sua empresa pode ter pago tributo a mais nos últimos anos, por regime inadequado ou por teses consolidadas na jurisprudência que ainda não foram aproveitadas.
Planejamento tributário estruturado
A empresa cresceu ou mudou de perfil e a estrutura tributária atual não é mais eficiente. É hora de revisar o regime, as operações e as oportunidades legítimas de redução de carga.
Impacto da Reforma Tributária
Sua empresa ainda não tem clareza sobre o impacto real do IBS/CBS na operação, ou sabe que vai ser impactada, mas não sabe como se posicionar antes que as regras entrem em vigor.
Créditos de IBS/CBS em risco
O sistema não cumulativo da Reforma cria créditos reais, mas aproveitá-los exige condições específicas que sua empresa pode ainda não ter verificado e o prazo está correndo.
Adequação Contratual à Reforma Tributária
Contratos de fornecimento que não previrem o split payment e a nova lógica tributária vão gerar conflito.
A adequação precisa acontecer antes, não depois.
Reestruturação tributária societária
Fusão, aquisição, cisão ou reorganização sem análise tributária integrada pode gerar passivo relevante. A estrutura precisa ser pensada antes de ser executada.
Obrigações regulatórias
Empresas em setores regulados, combustíveis, energia, farmacêutico, têm especificidades tributárias que exigem profissional com experiência no setor.
Defesa em execução fiscal
O fisco está cobrando um débito que sua empresa contesta. A defesa técnica pode suspender a exigibilidade, reverter o auto ou negociar nas melhores condições disponíveis.
Quem está por trás da sua defesa, e por que isso importa
EDUARDO WEYLL
Sócio · Tributário, Regulatório e Empresarial
Mais de 15 anos de atuação em tributário de alta complexidade. Responsável por recuperações de créditos superiores a R$ 60 milhões em uma única causa, e mais de R$ 800 milhões ao longo da carreira. Coordenador acadêmico do LLM Advocacia e Reforma Tributária, o único programa do país com esse foco. Professor de grandes instituições de ensino.
Administrador Judicial do TJRJ · LLM em Direito Corporativo (IBMEC) · Pós em Direito Tributário (Cândido Mendes) · Bacharel em Ciências Contábeis
Membro: TMA Brasil · INSOL · GDT-RIO
PABLO ARRUDA
Sócio · Direito Empresarial, Patrimonial e Sucessório
Mais de 24 anos de carreira. Referência nacional em planejamento sucessório e estruturação patrimonial para empresários e famílias com patrimônio relevante.
Professor há mais de 23 anos: FGV, PUC-Rio, Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Autor de cursos online com milhares de alunos formados em todo o Brasil.
Administrador Judicial do TJRJ
ANDRÉ ROBERTO
Sócio · Direito Empresarial, Digital & LGPD
Doutor em Direito, Instituições e Negócios pela Universidade Federal Fluminense (UFF/2023); Mestre em Direito das Relações Econômicas (UGF2002); Professor de direito contratual dos programas de Pós-graduação da FGV (LLM e MBA), do programa de LL.M do IBMEC; Professor do Curso de Pós-Graduação da PUC-Rio; expositor da ENM (Escola Nacional da Magistratura) da EMERJ (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro).
Coordenador Técnico do Instituto Brasileiro de Direito dos Negócios; Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem – CBAr.
Membro IAPP, CBAr, IBRADIM
A combinação de Eduardo no tributário, Pablo no patrimonial e André no empresarial, permite ao SMGA oferecer o que poucos escritórios conseguem: visão integrada entre a estrutura tributária da empresa e o planejamento do patrimônio dos seus sócios.
R$ 800MM+
em créditos tributários recuperados
20+ anos
de escritório em operação
Multinacionais
e grupos empresariais atendidos
Esferas de governo
Federal · Estadual · Municipal – visão tributária integrada
O escritório na mídia especializada
Eduardo Weyll e os sócios do SMGA são referência reconhecida na imprensa jurídica especializada, publicando análises em grandes portais do direito tributário e empresarial brasileiro.
Áreas de atuação em Direito Tributário
Contencioso Tributário
- Defesa em autos de infração e autuações fiscais
- Impugnações administrativas e recursos ao CARF
- Mandado de segurança em matéria tributária
- Execução fiscal e embargos à execução
- Ações anulatórias e declaratórias
- Medidas liminares para suspensão de exigibilidade
Consultivo & Planejamento
- Planejamento tributário (federal, estadual e municipal)
- Recuperação de créditos (PIS/COFINS, ICMS, IRPJ, CSLL)
- Reestruturação tributária em operações societárias
- Análise de impacto da Reforma Tributária por setor
- Créditos de IBS/CBS e adequação ao split payment
- Tributação de grupos empresariais e multinacionais
- Preço de transferência e tributação internacional
- Obrigações regulatória e setorial (combustíveis, energia, gaming, saúde)
- Incentivos fiscais e regimes especiais
Como funciona o atendimento
Direto, sem burocracia e com resposta rápida para quem tem um problema que não pode esperar.
1
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Você entra em contato pelo WhatsApp
Descreva brevemente a situação da sua empresa. Sem compromisso, sem custo para iniciar a conversa.
Análise estratégica do caso
Eduardo Weyll ou um dos sócios do SMGA avalia sua situação, identifica os riscos e as alternativas disponíveis, com a profundidade técnica de quem já conduziu casos de R$ 800 milhões no contencioso tributário.
Proposta de atuação personalizada
Cada caso é único. Você recebe uma orientação clara sobre o caminho mais adequado, com transparência sobre estratégia, prazos e honorários.
Atuação técnica e acompanhamento próximo
Do diagnóstico inicial ao encerramento, seja no consultivo, no contencioso administrativo ou no judicial, você é atualizado em cada etapa, com a visão integrada que só um escritório com 21 anos de tributário de alta complexidade pode oferecer.
Como funciona o atendimento
Direto, sem burocracia e com resposta rápida para quem tem um problema que não pode esperar.
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Você entra em contato pelo WhatsApp
Descreva brevemente a situação da sua empresa. Sem compromisso, sem custo para iniciar a conversa.
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Análise estratégica do caso
Eduardo Weyll ou um dos sócios do SMGA avalia sua situação, identifica os riscos e as alternativas disponíveis, com a profundidade técnica de quem já conduziu casos de R$ 800 milhões no contencioso tributário.
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Proposta de atuação personalizada
Cada caso é único. Você recebe uma orientação clara sobre o caminho mais adequado, com transparência sobre estratégia, prazos e honorários.
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Atuação técnica e acompanhamento próximo
Do diagnóstico inicial ao encerramento, seja no consultivo, no contencioso administrativo ou no judicial, você é atualizado em cada etapa, com a visão integrada que só um escritório com 21 anos de tributário de alta complexidade pode oferecer.
REFORMA TRIBUTÁRIA
Sua empresa precisa de alguém que esteja na construção das regras, não só lendo sobre elas.
A maioria dos escritórios está explicando a Reforma com base nos mesmos materiais que circulam no mercado. Eduardo Weyll está do outro lado: é chamado por grandes empresas e entidades do setor para explicar o que esses materiais não conseguem capturar, as nuances de impacto por setor, os erros de análise mais comuns e as janelas de oportunidade que ainda estão abertas.
Como coordenador do único LLM de Advocacia e Reforma Tributária do Brasil, Eduardo acompanha a construção regulatória em tempo real.
Frentes de atuação na Reforma Tributária:
Diagnóstico de impacto por setor e estrutura societária
Mapeamento e estruturação do aproveitamento de créditos de IBS/CBS
Adequação de operações ao novo sistema antes da vigência plena
Análise do regime de apuração mais adequado (lucro real, presumido, Simples)
Revisão de contratos de fornecimento para adequação ao split payment
Treinamento de equipes financeiras e jurídicas internas
O que nossos clientes dizem
Seu problema tributário precisa de análise especializada.
Não de uma resposta genérica.
Se a sua empresa enfrenta uma autuação relevante, está deixando crédito tributário na mesa, ainda não tem clareza sobre o impacto real da Reforma, ou simplesmente quer uma segunda opinião técnica sobre a estrutura tributária atual, o SMGA está pronto para uma conversa direta. Sem compromisso. Sem custo para iniciar.
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Nossa localização
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Souza Machado, Gonçalves e Arruda e Weyll · CNPJ: 07609542000105 · Todos os Direitos Reservados
